Processo 243070/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2011 11:24
Autuado em 05/05/2011 11:24
Oficio de encaminhamento 041/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4155/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4155/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4155/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:28/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:28/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/10/2013 13:14 592998/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 20:15 Petição de outra natureza
25/09/2012 16:36 do Protocolo 649406/12
25/09/2012 11:51 do Protocolo 644706/12
17/09/2012 11:24 do Protocolo 626414/12
10/09/2012 15:58 do Protocolo 608874/12
05/09/2012 16:56 do Protocolo 599840/12
31/08/2012 15:05 do Protocolo 585564/12
24/08/2012 09:04 Juntada de AR ofício 3559/12- OCN-DAT
24/08/2012 09:02 Juntada de AR ofício 3561/12- OCN-DAT
23/08/2012 14:08 Juntada de AR Oficio 3560/12 OCN-DAT
22/08/2012 12:19 Juntada de AR ofício 3578/12-OCN-DAT
22/08/2012 11:53 Juntada de AR ofício 3558/12-OCN-DAT
02/05/2012 23:32 do Protocolo 278122/12
11/04/2012 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4155/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 2600/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 916/2013
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2202/2012
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2108/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1664/2012
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 779/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 9082/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2016 08:03 DP  
04/10/2016 08:58 COEX Informação nº 6959/2016 -
01/09/2016 14:27 S2C Acórdão nº 4155/2016 -
01/09/2016 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2339/2016 -
09/03/2016 14:26 GCNB  
27/01/2016 18:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 838/2016 -
27/01/2016 18:21 SMPjTC Parecer nº 1095/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalvas
31/10/2013 13:24 DAT Instrução nº 538/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO QUANTO ÀS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO 03/2006. PRIMEIRA ANÁLISE QUANTO À RESOLUÇÃO 28/2011. CONCLUSIVAMENTE, PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
29/10/2013 14:45 DP Informação nº 23123/2013 -
24/10/2013 11:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2553/2013 -
24/10/2013 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2600/2013 -
28/05/2013 18:51 DAT Informação nº 616/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 529998/13.
27/05/2013 09:31 DP Informação nº 9914/2013 -
24/05/2013 08:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 910/2013 -
24/05/2013 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 916/2013 -
14/09/2012 14:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 591/2012 -
14/09/2012 14:07 DAT Certidão Diversa nº 50/2012 -
14/09/2012 14:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 664/2013 -
13/09/2012 15:43 DP Informação nº 8438/2012 -
12/09/2012 07:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2183/2012 -
12/09/2012 07:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2202/2012 -
03/09/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2873/2012 -
03/09/2012 10:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2062/2012 -
03/09/2012 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2108/2012 -
24/08/2012 15:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2749/2012 -
09/08/2012 08:45 DP  
02/08/2012 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3558/2012 -
02/08/2012 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3559/2012 -
02/08/2012 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3560/2012 -
02/08/2012 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3561/2012 -
02/08/2012 17:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3578/2012 -
01/08/2012 13:48 DP Informação nº 6418/2012 -
30/07/2012 13:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2248/2012 -
27/07/2012 13:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1630/2012 -
27/07/2012 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1664/2012 -
04/05/2012 15:23 DAT Instrução nº 3400/2012 - Concessão de Contraditório. Triangulação indevida. Sistema do “carona” em Registro de Preço.
04/05/2012 07:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 760/2012 -
04/05/2012 07:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 779/2012 -
20/07/2011 09:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 961/2012 -
05/05/2011 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9082/2011 -

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